Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.956, DE 21 DE MARÇO DE 2024

EMENTA: Institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA - Comitê gestor - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Ministério da Igualdade Racial - Secretaria-Geral da Presidência da República - Finalidade - Redução - Violência - Letalidade - População negra - Juventude - Movimento LGBT - Vulnerabilidade social - Enfrentamento - Racismo estrutural - Política pública - Controle