Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.955, DE 19 DE MARÇO DE 2024

EMENTA: Cria a Secretaria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/2024, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Secretaria Extraordinária para a COP30 - Casa Civil da Presidência da República - Vinculação - Criação - Atribuição - Competência - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação - Caráter temporário - Prazo determinado - Mês - Junho, 2026