Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.930, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

EMENTA: Institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2024, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Casa Civil da Presidência da República. Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento - Casa de Governo no Estado de Roraima - Criação - Competência - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Remanejamento - Município - Boa Vista (RR) - Desintrusão de terra - Enfrentamento - Crise humanitária - Ianomâmis - Terras indígenas - Indígenas - Parceria - União - Estado (ente federado) - Município - Política pública