Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/2024, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EDUCAÇÃO - Programa de Estudantes-Convênio (PEC) - Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) - Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) - Criação - Finalidade - Gestão - Ministério da Educação - Ministério das Relações Exteriores - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Cooperação educacional - Cooperação internacional - Aluno estrangeiro - Qualificação - Língua portuguesa - Curso (educação)
ALUNO ESTRANGEIRO - Formação acadêmica - Qualificação - Oferta - Vaga - Curso de graduação - Instituição de ensino superior - Universidade - Cooperação - Estudante