Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.917, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2024, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O texto do Acordo encontra-se em anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Cristóvão e Névis - Basseterre (São Cristóvão e Névis), 2016
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Nevis (2016) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Nevis (2016) - Promulgação