Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.914, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/2024, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - Grupo de Trabalho Interinstitucional - Programa Rotas Negras - Criação - Elaboração - Fomento - Turismo - Cultura afro-brasileira - Promoção social - Igualdade racial - Preservação - Patrimônio cultural - Competência - Atribuição - Membro