Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, firmado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/2024, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O texto do Acordo, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Canadá - Brasília (DF), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo (2011) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo (2011) - Promulgação