Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.861, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 1999.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2023, Página 20 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Zimbábue - Brasília (DF), 1999
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue (1999) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue (1999) - Promulgação