Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.858, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2023, Página 13 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Cristóvão e Névis - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis (2009) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis (2009) - Promulgação