Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENTA: Institui o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes e o seu Comitê Gestor.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2023, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes - Comitê gestor - Criação - Trabalho - Aumento - Desenvolvimento - Juventude - Adminstração pública - Sindicato - Educação e formação profissional - Finalidade - Competência - Membro