Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.815, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2023, Página 18 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE CONVERSÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS E FLORESTAIS SUSTENTÁVEIS (PNCPD) - Criação - Comitê gestor - Comitê interministerial - Órgão consultivo - Órgão deliberativo - Competência - Composição - Atribuição - Membro
RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - Pastagem - Conversão - Produção agropecuária - Produção sustentável - Agricultura de baixo carbono - Agrofloresta - Floresta plantada - Integração - Lavoura - Pecuária - Floresta - Cultivo sustentável - Sistema agroflorestal (SAF) - Boas práticas - Sustentabilidade - Recuperação ambiental - Empreendimento rural - Inscrição - Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Acesso - Financiamento - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Ministério da Agricultura e Pecuária
RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - Pastagem - Conversão - Produção agropecuária - Produção sustentável - Agricultura de baixo carbono - Agrofloresta - Floresta plantada - Integração - Lavoura - Pecuária - Floresta - Cultivo sustentável - Sistema agroflorestal (SAF) - Boas práticas - Sustentabilidade - Recuperação ambiental - Empreendimento rural - Inscrição - Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Acesso - Financiamento - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Ministério da Agricultura e Pecuária