Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/2023, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
