Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.766, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2023, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REDE DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - Criação - Fomento - Atividade física - Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) - Diretrizes - Finalidade - Membro - Ministério do Esporte - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Ministério da Educação - Ministério da Saúde - Competência - Atribuição