Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.749, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Revoga o Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/2023, Página 37 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Washington (Estados Unidos) - Estados Unidos - Escritório - Ministério da Economia - Criação - Chefe - Assessor Técnico - Designação - Atuação funcional - Remuneração - Indenização - Competência - Atribuição - Adido civil - Revogação