Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Projeto Mais Médicos para o Brasil - Criação - Competência - Composição - Membro - Finalidade - Atribuição - Secretaria-Executiva - Ministério da Saúde - Chamada pública - Seleção - Médico - Exercício profissional - Medicina - Sistema Único de Saúde (SUS) - Reserva - Vaga - Pessoa com deficiência - Grupo étnico - Grupo racial