Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.706, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2023, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA DIOGO DE SANT'ANA PRÓ-CATADORAS E PRÓ-CATADORES PARA A RECICLAGEM POPULAR - Criação - Finalidade - Implementação - Projeto (administração) - Programa (administração) - Administração pública - Administração federal - Administração estadual - Administração distrital - Administração municipal - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Promoção social - Defesa - Direitos humanos - Catador de material reciclável - Resíduo sólido - Material reutilizável - Coleta seletiva - Cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis - Fortalecimento
COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS - Criação - Finalidade - Competência - Acompanhamento - Avaliação - Composição - Membro - Alteração