Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Finalidade - Atividade agrícola - Atividade agropecuária - Agricultura periurbana - Área urbana - Produção agrícola - Alimento - Planta medicinal - Planta aromática - Planta ornamental - Medicamento fitoterápico - Gestão - Resíduo orgânico - Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) - Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Ministério do Trabalho e Emprego - Adesão - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município