Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2023, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Conferência Nacional de Educação (CONAE), 2024 - Convocação - Caráter extraordinário - Brasília (DF) - Plano Nacional de Educação (PNE) - Finalidade - Fórum Nacional de Educação (FNE) - Competência