Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.685, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Cria a Floresta Nacional do Parima, localizada no Município de Amajari, Estado de Roraima.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FLORESTA NACIONAL DO PARIMA - Criação - Limite geográfico - Meio ambiente - Proteção ambiental - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Muncípio - Amajari (RR)