Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2023, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CNPIR) - Órgão Colegiado - Organização administrativa - Competência - Membro - Alteração
RAÇA - Igualdade - Negros - Grupo étnico - Política nacional