Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Institui o Programa Energias da Amazônia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/2023, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA ENERGIAS DA AMAZÔNIA - Criação - Finalidade - Diretrizes - Investimento - Projeto (administração) - Sistema Isolado (Sisol) - Amazônia Legal - Geração de energia elétrica - Redução - Combustível fóssil - Emissão - Gases de efeito estufa - Segurança - Suprimento - Energia elétrica - Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) - Gasto - Área remota - Ministério de Minas e Energia - Importação