Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.592, DE 10 DE JULHO DE 2023
EMENTA: Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Atualização do Livro Branco de Defesa Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2023, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Grupo de Trabalho Interministerial - Atualização - Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Participação - Senado Federal - Câmara dos Deputados - Departamento de Comissões (DECOM). Serviço de Comissão. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (SER/CREDN)