Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.591, DE 6 DE JULHO DE 2023

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, firmado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2023, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Indonésia - Jacarta (Indonésia), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia (2018) - Promulgação