Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.578, DE 27 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2018.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/2023, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Benin - Brasília (DF), 2018
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim (2018) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República do Benim (2018) - Promulgação