Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.552, DE 5 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, localizado nos Municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d'Água, Matureia, Olho d'Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2023, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO TEIXEIRA - Criação - Finalidade - Proteção ambiental - Meio ambiente - Conservação - Município - Água Branca (PB) - Cacimba de Areia (PB) - Catingueira (PB) - Imaculada (PB) - Juru (PB) - Mãe d'Água (PB) - Maturéia (PB) - Olho d'Água (PB) - Santa Teresinha (PB) - Santana dos Garrotes (PB) - São José do Bonfim (PB) - Teixeira (PB)