Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.503, DE 28 DE ABRIL DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto de 11 de dezembro de 1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 28/4/2023, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Terras indígenas - Demarcação de terra - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - Homologação (administração pública) - Município - Santa Isabel do Rio Negro (AM)