Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.452, DE 22 DE MARÇO DE 2023

EMENTA: Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/2023, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais - Comitê Gestor - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Vinculação - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Ministério das Mulheres - Mulher - Área rural - Autonomia financeira - Política pública - Diretrizes - Beneficiário - Assentado - Reforma agrária - Agricultura familiar - Extrativista - Pescador artesanal - Aquicultor - Grupo indígena - Quilombolas - Comunidade tradicional