Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.440, DE 20 DE MARÇO DE 2023
EMENTA: Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - Criação - Minstério da Educação - Ministério da Saúde - Vinculação - Finalidade - Educação e formação profissional - Recursos humanos - Sistema Único de Saúde (SUS) - Competência - Atribuição
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - Revogação - Extinção
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - Revogação - Extinção