Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.440, DE 20 DE MARÇO DE 2023

EMENTA: Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - Criação - Minstério da Educação - Ministério da Saúde - Vinculação - Finalidade - Educação e formação profissional - Recursos humanos - Sistema Único de Saúde (SUS) - Competência - Atribuição
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - Revogação - Extinção