PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) - Finalidade - População - Habitação - Área urbana - Área rural - Desenvolvimento urbano - Desenvolvimento econômico - Diretrizes - Recursos financeiros - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) - Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Integralização - Cota - Subvenção econômica - Financiamento - Repasse - Parceria público-privada - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) - Gestão - Caixa Econômica Federal (CEF) - Mulher - Chefe de família - Pessoa com deficiência - Idoso - Criança - Adolescente - População em situação de vulnerabilidade social - Situação de emergência - Calamidade pública - População em situação de rua - População de baixa renda - Deslocamento - Obra pública - Governo federal - Regulamentação
IMÓVEL - Locação social - Aluguel social - Locação de imóvel - Alienação fiduciária - Pagamento - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - Venda - Valor mínimo - Recursos financeiros - Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - Destinação - Cessão - Doação - Comodato - Arrendamento - Quitação - Terreno urbano
REGISTRO PÚBLICO - Registro de imóveis - Cartório - Escrituração - Dispensa - Testemunha - Reconhecimento de firma - Assinatura eletrônica avançada - Assinatura eletrônica qualificada - Extrato - Meio eletrônico
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CCFDS) - Reunião
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA - Denominação - Substituição - Alteração - Revogação