Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.384, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 20/1/2023, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ DE COORDENAÇÃO NACIONAL PARA ENFRENTAMENTO À DESASSISTÊNCIA SANITÁRIA DAS POPULAÇÕES EM TERRITÓRIO YANOMAMI - Criação - Composição - Casa Civil da Presidência da República - Ministério dos Povos Indígenas - Ministério da Saúde - Ministério da Defesa - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Competência - Enfrentamento - Crise sanitária - Crise humanitária - Grupo indígena - Ianomâmis - Saúde indígena - Assistência social - Assistência à saúde