Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENTA: Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2022, Página 20 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Criação - Aplicação - Definição - Gerenciamento - Diretrizes - Responsabilidade - Proibição
RESÍDUO SÓLIDO - Geração - Redução - Reutilização - Reciclagem - Tratamento - Logística reversa - Embalagem de vidro - Catador de material reciclável
RESÍDUO PERIGOSO - Coleta seletiva - Destinação - Comerciante - Serviços públicos - Limpeza pública - Meio ambiente - Importação - Proibição - Dano
RESÍDUO SÓLIDO - Rejeito - Destinação - Disposição final
RESÍDUO SÓLIDO - Manejo ecológico - Recolhimento - Obrigatoriedade - Produto industrializado - Fabricante - Indústria - Importador - Distribuidor - Comerciante - Embalagem - Transporte
EMBALAGEM - Fabricação - Reutilização - Reciclagem
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Regulamentação
RESÍDUO SÓLIDO - Geração - Redução - Reutilização - Reciclagem - Tratamento - Logística reversa - Embalagem de vidro - Catador de material reciclável
RESÍDUO PERIGOSO - Coleta seletiva - Destinação - Comerciante - Serviços públicos - Limpeza pública - Meio ambiente - Importação - Proibição - Dano
RESÍDUO SÓLIDO - Rejeito - Destinação - Disposição final
RESÍDUO SÓLIDO - Manejo ecológico - Recolhimento - Obrigatoriedade - Produto industrializado - Fabricante - Indústria - Importador - Distribuidor - Comerciante - Embalagem - Transporte
EMBALAGEM - Fabricação - Reutilização - Reciclagem
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Regulamentação