PROGRAMA NACIONAL DE PUBLICIZAÇÃO (PNP) - Criação - Regulamentação - Finalidade - Qualificação - Autorização - Organização social - Entidade - Pessoa jurídica de direito privado - Ausência - Lucro - Entidade sem fins lucrativos - Gestão - Administração - Contrato de gestão - Renovação - Conselho de administração - Execução - Avaliação - Orçamento - Desqualificação - Fundação pública - Autarquia federal - Processo - Extinção - Âmbito - Atividade - Ensino - Pesquisa científica - Desenvolvimento tecnológico - Proteção - Preservação - Meio ambiente - Cultura - Saúde - Seleção - Alteração