Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.191, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 8/9/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Rainha - Reino Unido - Homenagem