Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.142, DE 21 DE JULHO DE 2022

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2022, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) - Estrutura regimental - Organização administrativa - Diretoria colegiada - Competência - Atribuição - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Redistribuição - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)