Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.128, DE 8 DE JULHO DE 2022
EMENTA: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, firmado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2022, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Moldávia - Chisinau (Moldávia), 2013
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns (2013) - Passaporte comum - Visto consular - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns (2013) - Passaporte comum - Visto consular - Promulgação