Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.124, DE 7 DE JULHO DE 2022
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessionária de serviço de energia elétrica - Distribuição - Distribuidora de energia elétrica de pequeno porte - Subvenção econômica - Modicidade tarifária - Consumidor - Consumo de energia - Tarifa de energia elétrica
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA (TEJ) - Conselho de administração - Criação - Regulamentação - Competência - Atribuição - Implementação - Membro - Transição - Plano - Bacia carbonífera - Estado (ente federado) - Santa Catarina - Estudo de impacto ambiental - Impacto econômico - Impacto social - Valorização - Recursos energéticos - Recursos minerais - Neutralidade - Carbono - Contratação - Geração de energia elétrica - Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL) - Energia de reserva - Compra - Carvão mineral - Encerramento - Energia termelétrica - Emissão - Gás carbônico - Redução - Outorga - União - Prorrogação
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA (TEJ) - Conselho de administração - Criação - Regulamentação - Competência - Atribuição - Implementação - Membro - Transição - Plano - Bacia carbonífera - Estado (ente federado) - Santa Catarina - Estudo de impacto ambiental - Impacto econômico - Impacto social - Valorização - Recursos energéticos - Recursos minerais - Neutralidade - Carbono - Contratação - Geração de energia elétrica - Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL) - Energia de reserva - Compra - Carvão mineral - Encerramento - Energia termelétrica - Emissão - Gás carbônico - Redução - Outorga - União - Prorrogação