LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Regulamentação
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Política Nacional do Meio Ambiente - Política Federal de Saneamento Básico - Aplicação - Definição - Gerenciamento - Diretrizes - Responsabilidade - Proibição - Regulamentação - Execução - Implementação - Incentivo fiscal - Subvenção econômica
RESÍDUO SÓLIDO URBANO (RSU) - Geração - Redução - Reutilização - Reaproveitamento - Reciclagem - Descarte - Tratamento - Logística reversa - Acondicionamento - Coleta seletiva - Empresa - Terceirização - Multa - Sanção - Penalidade - Advertência - Infração - Região Norte - Região Nordeste - Região Centro-Oeste - Região Sudeste - Região Sul - Vidro - Plástico - Papel reciclado - Aço - Alumínio - Medicamento - Aproveitamento energético - Compostagem anaeróbica - Coprocessamento de resíduos - Consórcio público - Disposição final ambientalmente adequada
RESÍDUO PERIGOSO - Coleta seletiva - Destinação - Comerciante - Serviços públicos - Limpeza pública - Meio ambiente - Licenciamento ambiental - Produto inflamável - Óleo lubrificante automotivo - Tratamento de resíduo sólido - Processamento - Lixo
RESÍDUO PERIGOSO - Importação - Proibição - Dano - Meio ambiente - Saúde pública - Animal - Sanidade vegetal
RESÍDUO SÓLIDO - Destinação - Destinação final ambientalmente adequada - Disposição final - Proibição - Praia - Mar - Rio - Lançamento - Queima - Recolhimento - Situação de emergência - Queimada - Incineração - Emergência de saúde pública
RESÍDUO SÓLIDO - Rejeito de mineração - Barragem de rejeito - Manejo - Recolhimento - Obrigatoriedade - Produto industrializado - Fabricante - Indústria - Resíduo industrial - Importação - Importador - Distribuidor - Comerciante - Embalagem - Agrotóxico - Pilha - Bateria - Pneu - Óleo combustível - Lâmpada fluorescente - Lâmpada de vapor de mercúrio - Lâmpada de vapor de sódio - Equipamento eletrônico - Aparelho eletrônico - Material eletrônico - Componente - Consumo - Construção civil - Demolição - Entulho - Aterro sanitário
RESÍDUO ORGÂNICO
COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUO (CDR)
EMBALAGEM - Fabricação - Reutilização - Reciclagem
COOPERATIVA - Catador de material reciclável - Material reutilizável - Participação - Coleta seletiva - Dispensa de licitação
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) - Estado (ente federado) - Plano Estadual de Resíduos Sólidos - Distrito Federal (Brasil) - Município - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Saneamento básico - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Execução - Monitoramento - Programa Nacional Lixão Zero - Serviços públicos - Estação de tratamento de esgoto - Abastecimento de água - Serviços de saúde - Serviços de transporte - Transporte rodoviário - Transporte ferroviário - Porto - Aeroporto - Atividade agrossilvipastoril - Atividade agrícola - Agroindústria
RESÍDUO SÓLIDO - Microempresa - Pequena empresa - Geração - Gerenciamento - Cobrança - Fiscalização
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR) - Programa Nacional de Logística Reversa - Criação - Competência