Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.033, DE 4 DE ABRIL DE 2022
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, firmado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2022, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Comores - Moroni (Comores), 2011
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação técnica - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores (2011) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação técnica - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores (2011) - Promulgação