Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.032, DE 4 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti, firmado em Djibuti, em 14 de fevereiro de 2012.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2022, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Djibuti (Djibuti), 2012
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação técnica - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti (2012) - Promulgação