Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.987, DE 8 DE MARÇO DE 2022
EMENTA: Institui o Programa Mães do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2022, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PROGRAMA MÃES DO BRASIL - Criação - Política pública - Proteção - Mulher - Maternidade - Gravidez - Fecundação - Cuidado materno - Filho - Mãe adotiva - Pessoa com deficiência - Doença rara - Doença crônica - Prematuro - Vulnerabilidade social - Finalidade