Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.961, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 11/2/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11269 de 30 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, "caput", §§ 2º, 5º ; Art. 10, "caput", § 5º ; Art. 14, "caput", incisos I, II, § 1º, incisos I, II, §§ 2º, 3º, 4º ; Art. 16, "caput", §§ 1º, 2º ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VI-A, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII .
- Decreto nº 11269 de 30 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 16, parágrafo único .
- Decreto nº 11216 de 30 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, "caput", inciso II, alínea "a" ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VI-A, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XIX, XX, XXI, XII, XXIII, XXIV, XXIV, XXV, XXVI, XXVII .
- Decreto nº 11190 de 6 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 16, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 11154 de 29 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, "caput". inciso II, alíneas "a", "b", "c" ; Art. 16, "caput". incisos II, IV ; Art. 18, "caput". VI-A - Anexo VI-A ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VI-A, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII .
- Decreto nº 11086 de 30 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 16, "caput", inciso II ; Art. 18, "caput", inciso VI-A - Anexo VI-A ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII .
- Decreto nº 11086 de 30 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Anexo). Anexo VI-A .
- Decreto nº 11019 de 30 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", inciso III, alíneas "a", "b", incisos IV, V, VI, VII, VIII, § 3º ; Art. 16, "caput", inciso II ; Art. 18, "caput", incisos II a XIII, XXV a XXVII ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI .
- Decreto nº 11019 de 30 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 10, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", inciso III, alínea "c", § 4º .
- Decreto nº 11019 de 30 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Anexo). Anexo XXVII .
