Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.914, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

EMENTA: Qualifica como organização social a Sociedade Amigos da Cinemateca.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 27/12/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORGANIZAÇÃO SOCIAL - Qualificação - Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - Acervo audiovisual - Produto audiovisual - Preservação - Documentação - Difusão - Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura