Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.903, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Maputo, em 30 de março de 2015.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2021, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Moçambique - Maputo (Moçambique), 2015
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique (2015) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique (2015) - Promulgação