Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.895, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 2.381, de 12 de novembro de 1997, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 16/12/2021, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2021, Página 5 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍCIA FEDERAL - Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL) - Apliciação - Recursos financeiros - Destinação - Receita - Percentual - Despesa - Custeio - Transporte - Hospedagem - Alimentação - Servidor público civil - Policial federal - Missão oficial - Saúde - Indenização - Alteração