Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.784, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor a instituição do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor a instituição do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento - Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Coordenação