Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.744, DE 8 DE JULHO DE 2021

EMENTA: Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2021, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FERROVIA - Trecho ferroviário - Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) - Qualificação - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Município - Caetité (BA) - Barreiras (BA) - Figueirópolis (TO) - Estado (ente federado) - Bahia - Tocantins