Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.736, DE 29 DE JUNHO DE 2021
EMENTA: Institui a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REDE NACIONAL COLABORATIVA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS (REDE PESCA BRASIL) - Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil). Banco Técnico-Científico - Criação - Finalidade - Atribuição - Competência - Uso sustentável - Recursos pesqueiros - Atividade pesqueira - Gestão - Membro - Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP)