Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.725, DE 22 DE JUNHO DE 2021

EMENTA: Dispõe sobre a qualificação do Novo Hospital da Criança, localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) - Qualificação - Hospital da Criança Guarulhos (HCGRU) - Setor privado - Contrato - Obra pública - Infraestrutura - Licitação - Desestatização - Empreendimento público - Serviços públicos - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Exploração - Empresa privada - Regulamentação - Sistema Único de Saúde (SUS) - Acesso - Município - Guarulhos (SP)
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA