Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.700, DE 14 DE MAIO DE 2021

EMENTA: Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia BR- 235/PE no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2021, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Entroncamento rodoviário - Qualificação - Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - Divisa geográfica - Rodovia estadual - Licenciamento ambiental - Incorporação - Estado (ente federado) - Bahia - Pernambuco