Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.698, DE 12 DE MAIO DE 2021

EMENTA: Remaneja e transforma Gratificações Temporárias pelo exercício na Advocacia-Geral da União - GT e Gratificações de Representação de Gabinete - RGA em Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2021, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Poder Executivo - Remanejamento - Advocacia-Geral da União (AGU) - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Secretaria de Gestão - Gratificação Temporária da Advocacia-Geral da União (GTAGU) - Gratificação pela Representação de Gabinete - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo em comissão - Função comissionada